Um planejamento sucessório não costuma ser a principal notícia de uma capa de revista ou jornal, mas os conflitos causados pela falta dele repercutem com destaque por todo lado.
A narrativa normalmente envolve o falecimento repentino de um empresário ou celebridade do meio artístico e uma fortuna em bens. As boas relações da família são afetadas, não só pela tragédia, mas por novos interesses e personagens que se revelam.
Talvez agora nosso tema pareça mais familiar. Trazido desta forma rende primeira capa, bons livros e filmes. Porém, o fato é que um planejamento sucessório deveria ser um tema de todos, não só dos que acumulam grande patrimônio.
Qualquer um que conquistou algum bem, resultado de dedicação e cuidado com as finanças e com a família, deveria definir uma estratégia, ainda em vida, para preservar e direcionar da melhor forma esse patrimônio. Quer saber como fazer isso da melhor forma? Acompanhe este texto até o final!
O que é planejamento sucessório?
Planejamento sucessório é um conjunto de providências tomadas para futura distribuição de herança.
Em vida, a pessoa decide como e para quem deseja que seus bens sejam direcionados. Porém, é importante dizer que todo o planejamento deve respeitar a legislação que determina percentuais mínimos para herdeiros necessários (filhos, cônjuge e/ou pais), e outras regras envolvendo procedimentos e formalização.
E qual sua importância?
Provocar uma reflexão sobre a possibilidade da morte de uma pessoa da família na nossa cultura é, praticamente, um tabu. De fato, não é um assunto dos mais agradáveis, mas ignorar alguns aspectos práticos desse momento pode ser ainda pior!
A perda de um familiar fragiliza e costuma ser um momento de muita dor, mas mesmo nesse momento difícil, temos que lidar com o lado prático que envolve uma série de custos e raramente estamos preparados para isso. Veja alguns deles:
- o inventário, processo obrigatório para a transmissão de patrimônio, pode custar entre 2% e 12% do patrimônio, segundo a OAB;
- a documentação exigida em cartório pode chegar a custar 2%;
- o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), obrigatório para a transmissão de bens pode chegar a 8%.
Todos esses valores deverão estar disponíveis em curto espaço de tempo.
Diante disso, podemos considerar o planejamento patrimonial importante porque ele pode, por exemplo, definir uma estratégia para a cobertura de custos funerários e, em alguns casos, a isenção do pagamento de despesas como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Além disso, ele reduz a possibilidade de riscos e conflitos entre os herdeiros e traz amparo financeiro para a família, evitando o desgaste do patrimônio.
O planejamento sucessório pode tranquilizar você e quem você ama!
Qualquer pessoa, independentemente do capital acumulado, pode fazer o planejamento sucessório, onde o primeiro passo é realizar um diagnóstico e definir um objetivo.
O segundo passo é identificar as ferramentas e instrumentos jurídicos legais a serem usados. Abaixo vamos apresentar os mais comuns. Confira!
Previdência privada
A previdência privada costuma ser muito associada à aposentadoria e pode facilitar o processo de planejamento sucessório. O motivo: a transferência do investimento é imediata, não dependendo do inventário ou qualquer pedido judicial.
Também não há incidência de custos processuais e advocatícios e, em muitos estados do país, não há cobrança do ITCMD. É necessário checar a legislação estadual vigente para esses casos. Porém, há alguns pontos a serem notados e entendidos para cada caso, pois variam de acordo com cada fase do plano de previdência privada. Confira:
Na fase de acumulação
Se o titular da previdência falecer durante o período de acumulação, o valor que foi investido será transferido para os beneficiários, sem passar por inventário.
Note que o Imposto de Renda é obrigatoriamente pago no resgate, seguindo a tabela escolhida na contratação: progressiva ou regressiva.
Na fase de recebimento
Para este caso, é preciso ficar atento às diferenças.
Se o titular morrer na fase de utilização dos recursos, quando já estiver recebendo os benefícios de aposentadoria, o destino desses benefícios dependerá da modalidade de pagamento escolhida. Os recursos podem ser revertidos ao(s) beneficiário(s), caso a modalidade de pagamento preveja essa reversão, também sem passar por inventário, ou, caso contrário, o pagamento cessará.
Testamento
Este instrumento é um dos mais conhecidos e deve ser feito com apoio de um profissional especializado em razão da legislação. O Código Civil Brasileiro determina que 50% do patrimônio é de direito dos herdeiros necessários (filhos e cônjuge) e os outros 50% é de livre disposição.
Seguro de vida
O seguro de vida traz consigo o conceito de proteção financeira para a família. A recomendação deste produto como ferramenta do planejamento patrimonial se dá em razão da nossa legislação não considerar o capital a ser pago no caso de um sinistro como herança.
Em situações normais basta apresentar a documentação completa para receber o montante. Não há necessidade de inventário.
Doação de bens em vida
Esta modalidade também é conhecida como partilha em vida. O indivíduo pode realizar a doação de seus bens em vida, mas para que tudo seja feito sem perda do patrimônio, é necessário a ajuda de um profissional especializado.
A melhor forma de usar essa ferramenta é doar com reserva de usufruto, por exemplo, em casos de imóveis, mesmo que o doador não seja mais o proprietário, ele permanecerá com o direito de usufruir do imóvel como quiser, podendo alugá-lo ou até mesmo utilizá-lo até a sua morte. Enquanto o doador estiver vivo, o donatário não pode dispor do bem sem autorização do doador usufrutuário.
Quais os riscos de um planejamento sucessório?
Não há risco em se fazer um planejamento sucessório, exceto quanto faz-se a escolha errada da ferramenta de acordo com os bens e a realidade financeira.
Sua família e seu patrimônio merecem proteção e um final feliz! Deixar de lado essa última etapa do planejamento financeiro é um erro.
O patrimônio acumulado de uma vida, pensado para proteger e dar suporte para as próximas gerações não precisa ser desgastado, certamente essa nunca foi sua intenção. O planejamento sucessório é uma forma inteligente de conduzir essa questão.
