{"id":141,"date":"2022-05-25T13:34:34","date_gmt":"2022-05-25T16:34:34","guid":{"rendered":"https:\/\/pprobusiness.com.br\/?p=141"},"modified":"2022-07-19T22:58:44","modified_gmt":"2022-07-20T01:58:44","slug":"planejamento-sucessorio-como-fazer-da-melhor-forma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pprobusiness.com.br\/index.php\/2022\/05\/25\/planejamento-sucessorio-como-fazer-da-melhor-forma\/","title":{"rendered":"Planejamento sucess\u00f3rio: como fazer da melhor forma?"},"content":{"rendered":"\n<p>Um&nbsp;<strong>planejamento sucess\u00f3rio&nbsp;<\/strong>n\u00e3o costuma ser a principal not\u00edcia de uma capa de revista ou jornal, mas os conflitos causados pela falta dele repercutem com destaque por todo lado.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A narrativa normalmente envolve o falecimento repentino de um empres\u00e1rio ou celebridade do meio art\u00edstico e uma fortuna em bens. As boas rela\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia s\u00e3o afetadas, n\u00e3o s\u00f3 pela trag\u00e9dia, mas por novos interesses e personagens que se revelam.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Talvez agora nosso tema pare\u00e7a mais familiar. Trazido desta forma rende primeira capa, bons livros e filmes. Por\u00e9m, o fato \u00e9 que um planejamento sucess\u00f3rio deveria ser um tema de todos, n\u00e3o s\u00f3 dos que acumulam grande patrim\u00f4nio.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer um que conquistou algum bem, resultado de dedica\u00e7\u00e3o e cuidado com as finan\u00e7as e com a fam\u00edlia, deveria definir uma estrat\u00e9gia, ainda em vida, para&nbsp;<strong>preservar e direcionar da melhor forma esse patrim\u00f4nio.<\/strong>&nbsp;Quer saber como fazer isso da melhor forma? Acompanhe este texto at\u00e9 o final!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 planejamento sucess\u00f3rio?&nbsp;&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 um conjunto de provid\u00eancias tomadas para futura distribui\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Em vida,<strong>&nbsp;a pessoa decide como e para quem deseja que seus bens sejam direcionados.<\/strong>&nbsp;Por\u00e9m, \u00e9 importante dizer que&nbsp;<strong>todo o planejamento deve respeitar a&nbsp;<\/strong><a href=\"http:\/\/www.senado.gov.br\/noticias\/jornal\/cidadania\/heranca\/not05.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><strong>&nbsp;que determina percentuais m\u00ednimos para herdeiros<\/strong>&nbsp;necess\u00e1rios (filhos, c\u00f4njuge e\/ou pais), e outras regras envolvendo procedimentos e formaliza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>E qual sua import\u00e2ncia?<\/strong>&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Provocar uma reflex\u00e3o sobre a possibilidade da morte de uma pessoa da fam\u00edlia na nossa cultura \u00e9, praticamente, um tabu. De fato, n\u00e3o \u00e9 um assunto dos mais agrad\u00e1veis, mas&nbsp;<strong>ignorar alguns aspectos pr\u00e1ticos desse momento pode ser ainda pior!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A perda de um familiar fragiliza e costuma ser um momento de muita dor, mas mesmo nesse momento dif\u00edcil, temos que lidar com o lado pr\u00e1tico que envolve uma s\u00e9rie de custos e raramente estamos preparados para isso. Veja alguns deles:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>o invent\u00e1rio, processo obrigat\u00f3rio para a transmiss\u00e3o de patrim\u00f4nio, pode custar entre 2% e 12% do patrim\u00f4nio, segundo a OAB;&nbsp;<\/li><li>a documenta\u00e7\u00e3o exigida em cart\u00f3rio pode chegar a custar 2%;&nbsp;<\/li><li>o Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), obrigat\u00f3rio para a transmiss\u00e3o de bens pode chegar a 8%.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Todos esses valores dever\u00e3o estar dispon\u00edveis em curto espa\u00e7o de tempo.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Diante disso, podemos considerar o planejamento patrimonial importante porque ele pode, por exemplo,&nbsp;<strong>definir uma estrat\u00e9gia para a cobertura de custos funer\u00e1rios<\/strong>&nbsp;e, em alguns casos, a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de despesas como o Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00e9m disso, ele reduz a possibilidade de riscos e conflitos entre os herdeiros<\/strong>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/blog.icatuseguros.com.br\/assistencia-funeral\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">traz amparo financeiro para a fam\u00edlia<\/a>, evitando o desgaste do patrim\u00f4nio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blog.icatuseguros.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/AdobeStock_250448267.jpeg?resize=1024%2C682&amp;ssl=1\" alt=\"Idoso em uma fazenda tranquilo, ap\u00f3s fazer seu planejamento sucess\u00f3rio.\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O planejamento sucess\u00f3rio pode tranquilizar voc\u00ea e quem voc\u00ea ama!<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer pessoa, independentemente do capital acumulado, pode fazer o planejamento sucess\u00f3rio, onde o primeiro passo \u00e9 realizar um diagn\u00f3stico e definir um objetivo.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O segundo passo \u00e9 identificar as ferramentas e instrumentos jur\u00eddicos legais a serem usados. Abaixo vamos apresentar os mais comuns. Confira!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Previd\u00eancia privada<\/strong>&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>A previd\u00eancia privada costuma ser muito associada \u00e0 aposentadoria e pode facilitar o processo de planejamento sucess\u00f3rio. O motivo: a transfer\u00eancia do investimento \u00e9 imediata, n\u00e3o dependendo do&nbsp;<a href=\"https:\/\/blog.icatuseguros.com.br\/o-que-e-inventario\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">invent\u00e1rio<\/a>&nbsp;ou qualquer pedido judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de custos processuais e advocat\u00edcios e, em muitos estados do pa\u00eds, n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a do ITCMD. \u00c9 necess\u00e1rio checar a legisla\u00e7\u00e3o estadual vigente para esses casos. Por\u00e9m, h\u00e1 alguns pontos a serem notados e entendidos para cada caso, pois variam de acordo com cada fase do plano de previd\u00eancia privada. Confira:<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Na fase de acumula\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p><strong>Se o titular da previd\u00eancia falecer durante o per\u00edodo de acumula\u00e7\u00e3o<\/strong>, o valor que foi investido ser\u00e1 transferido para os benefici\u00e1rios, sem passar por invent\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Note que o Imposto de Renda \u00e9 obrigatoriamente pago no resgate, seguindo a tabela escolhida na contrata\u00e7\u00e3o: progressiva ou regressiva.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Na fase de recebimento<\/strong>&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>Para este caso, \u00e9 preciso ficar atento \u00e0s diferen\u00e7as.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Se o titular morrer na fase de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos<\/strong>, quando j\u00e1 estiver recebendo os benef\u00edcios de aposentadoria, o destino desses benef\u00edcios depender\u00e1 da modalidade de pagamento escolhida. Os recursos podem ser revertidos ao(s) benefici\u00e1rio(s), caso a modalidade de pagamento preveja essa revers\u00e3o, tamb\u00e9m sem passar por invent\u00e1rio, ou, caso contr\u00e1rio, o pagamento cessar\u00e1.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Testamento<\/strong>&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Este instrumento \u00e9 um dos mais conhecidos e&nbsp;<strong>deve ser feito com apoio de um profissional especializado em raz\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>. O&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/L10406compilada.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">C\u00f3digo Civil Brasileiro&nbsp;<\/a>determina que 50% do patrim\u00f4nio \u00e9 de direito dos herdeiros necess\u00e1rios (filhos e c\u00f4njuge) e os outros 50% \u00e9 de livre disposi\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Seguro de vida<\/strong>&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>O seguro de vida traz consigo o conceito de prote\u00e7\u00e3o financeira para a fam\u00edlia. A&nbsp;<a href=\"https:\/\/blog.icatuseguros.com.br\/curiosidades-sobre-seguro-de-vida\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">recomenda\u00e7\u00e3o deste produto<\/a>&nbsp;como ferramenta do planejamento patrimonial se d\u00e1 em raz\u00e3o da nossa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o considerar o capital a ser pago no caso de um sinistro como heran\u00e7a.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es normais basta apresentar a documenta\u00e7\u00e3o completa para receber o montante.&nbsp;<strong>N\u00e3o h\u00e1 necessidade de invent\u00e1rio.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Doa\u00e7\u00e3o de bens em vida<\/strong>&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Esta modalidade tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como partilha em vida.&nbsp;<strong>O indiv\u00edduo pode realizar a doa\u00e7\u00e3o de seus bens em vida<\/strong>, mas para que tudo seja feito sem perda do patrim\u00f4nio, \u00e9 necess\u00e1rio a ajuda de um profissional especializado.<\/p>\n\n\n\n<p>A melhor forma de usar essa ferramenta \u00e9 doar com reserva de usufruto, por exemplo, em casos de im\u00f3veis,&nbsp;<strong>mesmo que o doador n\u00e3o seja mais o propriet\u00e1rio, ele permanecer\u00e1 com o direito de usufruir do im\u00f3vel como quiser, podendo alug\u00e1-lo ou at\u00e9 mesmo utiliz\u00e1-lo at\u00e9 a sua morte.&nbsp;<\/strong>Enquanto o doador estiver vivo, o donat\u00e1rio n\u00e3o pode dispor do bem sem autoriza\u00e7\u00e3o do doador usufrutu\u00e1rio.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais os riscos de um planejamento sucess\u00f3rio?<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o h\u00e1 risco em se fazer um planejamento sucess\u00f3rio<\/strong>, exceto quanto faz-se a escolha errada da ferramenta de acordo com os bens e a realidade financeira.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sua fam\u00edlia e seu patrim\u00f4nio merecem prote\u00e7\u00e3o e um final feliz! Deixar de lado essa \u00faltima etapa do planejamento financeiro \u00e9 um erro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O patrim\u00f4nio acumulado de uma vida, pensado para proteger e dar suporte para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es n\u00e3o precisa ser desgastado, certamente essa nunca foi sua inten\u00e7\u00e3o. O planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 uma forma inteligente de conduzir essa quest\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um&nbsp;planejamento sucess\u00f3rio&nbsp;n\u00e3o costuma ser a principal not\u00edcia de uma capa de revista ou jornal, mas os conflitos causados pela falta dele repercutem com destaque por todo lado.&nbsp;&nbsp; A narrativa normalmente envolve o falecimento repentino de um empres\u00e1rio ou celebridade do meio art\u00edstico e uma fortuna em bens. 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